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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2009 - 12:56
Habeas data garante acesso a informações junto a instituição financeira
financeiras relativas à sua pessoa junto à Caixa Econômica Federal, que impedem a concessão de financiamento bancário.
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Notícias Publicado em 09 de Julho de 2009 - 12:04
Juíza defere pedido de motorista
pedido de depósito judicial de um financiamento de veículo ao motorista J.L.O. contra a BV Financeira.
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Notícias Publicado em 03 de Julho de 2009 - 11:56
É nulo o processo no qual não há intimação pessoal da Defensoria Pública
Turma do STJ nos autos da ação de revisão de contrato de financiamento com alienação fiduciária e de busca e apreensão.
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Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2008 - 12:51
Seguradora terá que quitar débito de segurado falecido
Brasileiros S.A. todo débito decorrente do contrato de financiamento de um veículo, firmado com um então segurado, que veio a falecer em 2006.
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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2008 - 18:16
Banco é condenado a pagar em dobro taxa cobrada de aposentada
Carneiro Jaques, não acatou o recurso de um banco, relativo à redução de uma taxa de financiamento cobrada de uma aposentada.
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Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2008 - 10:07
Plenário decide que profissionais liberais terão de pagar Cofins
liberais terão de acertar com o fisco o pagamento da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins).
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2008 - 10:07
Negada retomada de posse de veículo por ex-proprietário
automóvel que alienou o bem e, diante do não-pagamento de parcelas do financiamento pelo atual dono, retomou o automóvel.
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Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2008 - 10:42
Devida indenização a mutuário da CEF cobrado por equívoco
Federal que foi cobrado indevidamente por parcelas já pagas do financiamento do imóvel.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 29 de Agosto de 2008 - 01:00
Losango promoções de vendas Ltda. Banco HSBC. Sócio majoritário. Atividades típicas bancárias. Categoria das instituições financeiras.
aplicação dos recursos financeiros deste, além de efetuar o cadastro dos clientes que desejam obter financiamento, aprovando-o ou não.
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Legislação » Leis Publicado em 04 de Maio de 2004 - 01:00
Lei nº 10.865, de 30 de Abril de 2004.
Servidor Público e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social incidentes sobre a importação de bens e serviços e dá outras providências.
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Notícias Publicado em 02 de Março de 2004 - 08:02
Incide PIS e Cofins sobre transferências de receita de uma empresa para outra
Incide PIS (Programa de Integração Social) e Cofins (Contribuição para o Financiamento da
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Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2024 - 16:43
Justiça Federal garante abatimento da dívida de médico que atuou no combate à Covid 19
A sentença, publicada em 08/01, é do juiz Rodrigo Machado Coutinho
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2013 - 10:15
Erro no sistema não pode impedir matrícula na faculdade
Mesmo que a falha o deixe aluno inadimplente, a instituição não pode impedir sua rematrícula, uma vez que ele não é culpado
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Notícias Publicado em 23 de Junho de 2014 - 15:15
Dilma sanciona PNE nesta semana e maior desafio será investimento
Após quatro anos, Plano Nacional de Educação será autorizado na quarta-feira, origem e destino dos investimentos estão em discussão
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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2017 - 09:51
Créditos vinculados ao Fies são impenhoráveis, decide Superior Tribunal de Justiça
A decisão foi da Terceira Turma.
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Notícias Publicado em 28 de Maio de 2013 - 10:30
Enem 2013 encerra inscrições com recorde de participantes
Provas do Enem vão ser aplicadas nos dias 26 e 27 de outubro
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Notícias Publicado em 10 de Maio de 2012 - 16:30
Extinção de contrato de crédito educativo por invalidez do mutuário é extensiva à fiança
TJ manteve o direito à isenção legal do pagamento de contrato de crédito educativo a mulher acometida de doença grave incapacitante
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2019 - 17:34
Créditos de instituição de ensino vinculados ao FIES são impenhoráveis
Para 3ª turma do STJ, trata-se de recurso público com aplicação compulsória em educação.
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Doutrina » Civil Publicado em 10 de Março de 2023 - 11:35
FIES e a possibilidade de redução na dívida de médicos e profissionais de saúde
Por José Santana dos Santos Junior.
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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2014 - 14:30
Despreparo de alunos leva a evasão nos cursos superiores, alerta Cristovam
O Ministério da Educação divulgou o Censo da Educação Superior, em que se constata a redução, em 5,9%, do número de estudantes que concluíram o ensino superior no país, apesar do aumento do número de estudantes matriculados em instituições públicas e privadas
